POLITICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

A Dona Lia Festeira preza pela qualidade e tem como compromisso a total satisfação do cliente. Aspirando uma parceria de respeito e transparência, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Direito do Consumidor.

Nossos canais de vendas são todos online, não contamos com lojas físicas.

Para que sua compra seja totalmente satisfatória, por favor, ao comprar, fique atento à descrição do produto (tamanho, cores, material) e modo e prazo de envio (e-mail ou transportadora).

ARREPENDIMENTO DE COMPRA DE PRODUTOS DIGITAIS

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de se arrepender de uma compra e solicitar a devolução do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto. Este direito se aplica exclusivamente a compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico, ou seja, compras feitas por meio online.

​A maioria dos nossos produtos são arquivos digitais de festas, ou seja, arquivos eletrônicos gerados a partir do resultado da prestação de serviço de programação/desenho de artes para festas, entregue por meio eletrônico. Uma vez que o e-mail com o arquivo for enviado para o endereço eletrônico informado no momento da compra, consideramos que o produto, resultado do nosso serviço, foi utilizado.

​Desta forma, o direito de arrependimento não se aplica aos produtos digitais (arquivos eletrônicos) que foram enviados para o endereço eletrônico informado. De acordo com o art. 49, parágrafo único do CDC, uma vez que o produto digital tenha sido enviado, torna-se impossível a devolução do bem.

Portanto, se o arquivo digital tiver sido enviado, o direito de arrependimento será considerado inválido, e não será possível realizar a devolução.

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TROCA DE PRODUTOS DIGITAIS

Nos casos em que o arquivo digital adquirido apresente problemas de funcionamento, qualidade ou não corresponda à descrição fornecida em nosso site, você poderá solicitar a substituição do produto digital, conforme as disposições do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. 

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A troca é possível somente nos seguintes casos:

• O arquivo digital adquirido está defeituoso, como um arquivo corrompido ou que não abre corretamente.
• O conteúdo do arquivo digital não corresponde ao que foi prometido na descrição do produto no momento da compra.

Em qualquer uma dessas situações, você tem o direito de pedir a substituição do arquivo digital por outro equivalente, ou o reembolso integral do valor pago.

​PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS DIGITAIS

Para solicitar uma devolução imediata, é necessário que o produto digital não tenha sido enviado para o correio eletrônico informado pelo cliente no momento da compra.

Para solicitar a devolução ou a troca, entre em contato conosco pelo e-mail donaliafesteira@gmail.com. Sua solicitação será analisada e tomaremos as medidas necessárias para resolver a situação de forma eficiente.

PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ARQUIVOS DIGITAIS

​Sobre prazos e condições para os pedidos de troca de arquivo digital:

Prazo para troca: Caso você identifique um defeito ou um problema técnico com o arquivo digital, a solicitação de troca deve ser feita em até 7 dias corridos após envio do arquivo.

Prazos para solução: Após a solicitação de devolução ou troca, nosso prazo para processar a solicitação e realizar o reembolso ou enviar o arquivo substituto é de até 10 dias úteis.

ARREPENDIMENTO DE COMPRA DE PRODUTOS FÍSICOS

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de se arrepender de uma compra e solicitar a devolução do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.

As solicitações devem ser realizadas através do e-mail donaliafesteira@gmail.com, mencionando o número do pedido, nome completo, telefone, itens que serão devolvidos e motivo da devolução.

O valor pago pelo frete não será devolvido, somente o valor dos produtos.

Os produtos deverão ser devolvidos fechados, em sua embalagem original, sem indícios de uso e em perfeito estado. Verificada qualquer inconformidade ou indícios de mau uso, a Dona Lia Festeira se exime de aceitar a solicitação e devolverá o produto ao seu endereço de entrega sem a restituição dos valores pagos.

TROCA DE PRODUTOS FÍSICOS

Se o motivo da troca for devido a um defeito de produto ou erro no envio do produto comprado, a Dona Lia Festeira arcará com o valor do frete de retorno do produto. Caso a troca seja por qualquer outro motivo, o cliente arcará com os custos de devolução e envio dos novos produtos.

Em caso de devolução dos correios por erro no endereço cadastrado no site, o cliente também arcará com as taxas de transporte de devolução do produto e envio ao endereço correto.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Reembolsos: Em caso de devolução do valor pago, o reembolso será realizado de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O valor será reembolsado em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução ou troca.

Foro: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da prestação do serviço oferecidas neste site fica eleito o foro da comarca de Bento Gonçalves - RS

CONDIÇÕES FINAIS

A compra de arquivos digitais implica na aceitação dos termos e condições desta Política de Trocas e Devoluções.

Estamos sempre à disposição para tirar suas dúvidas e solucionar qualquer problema que possa surgir durante a sua experiência de compra.

Em nosso site oferecemos um descritivo completo sobre nossos produtos. No momento da compra, fique atento ao tamanho das folhas que o arquivo deve ser impresso e também às cores, tamanho e dimensões. Variações de cores podem ocorrer de acordo com o monitor e o tipo de papel utilizado na impressão.

Se você tiver qualquer dúvida ou precisar de mais informações sobre nossa política de trocas e devoluções, entre em contato conosco através de nosso e-mail donaliafesteira@gmail.com.